Está ligado à cultura de paz, tendo como temas o acesso à justiça, a segurança pública e a promoção de uma sociedade mais pacífica. Nesse objetivo, as metas tratam de: - Redução de mortes por violência;  - Acabar com abuso, exploração, tráfico e tortura contra crianças;  - Promoção de um Estado de Direito em que todos tenham direito a se defender; - Combate a todas as formas de crime organizado, como o tráfico de armas;

- Redução significativa da corrupção e suborno; - Participação social nas instituições de poder e acesso público à informação, o que engloba questões ligadas à inclusão, representatividade, governança e transparência.

 

Metas:

16.1 Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares.

16.2 Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças.

16.3 Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos.

16.4 Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e combater todas as formas de crime organizado.

16.5 Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas.

16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.

16.7 Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.

16.8 Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global.

16.9 Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento.

16.10 Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais.

16.a Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para a construção de capacidades em todos os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime.

16.b Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável.

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Fontes de Consulta:

• PNUD – Programa de desenvolvimento das Nações Unidas

• ONU-BR Nações Unidas no Brasil

• Plataforma ODS