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ENVOLVA-SE - PODER PÚBLICO

Poder Público & ODS

Os ODS definem prioridades e aspirações para o mundo até 2030. Suas metas continuam priorizando a questão da fome e da miséria (os ODM foram incorporados pelos ODS), mas vão além disso, abordando questões essenciais para a atualidade - às do desenvolvimento sustentável. O cumprimento de tal agenda exige esforços mundiais e com envolvimento e engajamento de todos os setores.

POR QUE O PODER PÚBLICO DEVE SE ENGAJAR NO NÚCLEO ODS?

 

"O apoio à implementação da Agenda 2030 e dos ODS no Brasil é parte essencial do mandato do PNUD...  O PNUD Brasil trabalhará, em parceria com o governo brasileiro e outros parceiros, na mobilização social e territorialização dos ODS em âmbito local para alcançar áreas e comunidades onde o progresso tem sido mais lento...  buscará fortalecer os mecanismos de participação social que permitem
uma participação ativa nas políticas públicas das populações vulneráveis, promovendo o diálogo democrático pela igualdade de gênero, raça, etnia e geração.​"
        
--- [Portfólio ODS-PNUD]

  

O Programa de Metas ODS constitui uma Agenda mundial, cujo compromisso foi assinado pela Presidência da República do Brasil. No país, tal agenda é estabelecida pela adequação dos orçamentos públicos, seleção das metas prioritárias e definição dos indicadores alinhados ao cenário do país, tendo-se uma Agenda de Compromissos Brasileira a ser adotada por todas as instâncias públicas (nacional/estadual/municipal)O Governo Federal, como ocorreu com os ODM, conta com a adesão formal dos municípios e estados, o que leva o poder público a trabalhar com planos de metas, programas e ações voltados para os indicadores ODS.

  

E mais, tal Agenda não se cumpre sem participação social. O modelo de gestão participativa não só é defendido pela ONU/PNUD, mas é prática estimulada e reconhecida no cenário mundial. Portanto, para o setor público torna-se relevante tanto a adesão à Agenda de Compromissos do Governo Federal quanto a adesão e engajamento ao Movimento ODS Nós Podemos. Este engajamento traz maior divulgação e reconhecimento dos planos e trabalhos realizados no âmbito público, amplia as possibilidades de parcerias público-privadas e de investimentos em ações e projetos que o poder público sozinho não tem como viabilizar, acelerando e tornando mais eficientes os resultados que levam ao desenvolvimento sustentável. Muitas práticas tornam-se possíveis pela riqueza de um processo de avaliação e colaboração mútua entre setores, numa proposta de atuação integrada e pautada por demandas embasadas por metas de reconhecimento internacional.

Em Barueri, o Movimento contou com a adesão e parceria do poder público local, durante o ciclo ODM e o início de ciclo ODS em 2016. Contou também, com a parceria do PCS - Programa Cidades Sustentáveis, numa atuação integrada e colaborativa, que viabilizou e flexibilizou iniciativas de ambos os Programas. Esperamos e acreditamos, enquanto Movimento da Sociedade Civil, que a nova gestão municipal dará continuidade ao PCS e também à adesão e parceria com o Núcleo ODS Barueri, dada a visibilidade e reconhecimento que todos ganham com a força dessas parcerias. O Núcleo, inclusive, está em contato com o poder público local, através do Fundo Social de Solidariedade, órgão que implantou a Agenda ODM quando ainda em início de ciclo de atividades. Veja mais, em Notícias!

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